quarta-feira, 11 de maio de 2016

186ª Nota - Necessidade de formas determinadas e próprias para os sacramentos


Necessidade da Matéria Determinada Específica

Como todos sabem, para qualquer sacramento ser validamente administrado é necessário que a matéria apropriada seja usada; por exemplo, água para o Batismo, pão e vinho para a Santa Eucaristia.

Santo Tomás de Aquino explica por que coisas específicas, determinadas são necessárias como matéria apropriada dos sacramentos: “Dado, pois, que a santificação do homem está no poder de Deus Santificador, não cabe ao homem decidir que coisas devam ser usadas para sua santificação, mas isso devia ser determinado por instituição Divina. Por isso, nos sacramentos da Nova Lei — pelos quais o homem é santificado, segundo I Cor. VI, 11, ‘Vós sois lavados, vós sois santificados’—, nós temos de usar aquelas coisas que são determinadas por Divina instituição.” (Summa Th., III, Q. 60, Art. 5)

Logo, nenhum mero homem pode ter a ousadia de pretender arrogar a si o direito de mudar a matéria apropriada de um sacramento, porque “nós temos de usar aquelas coisas que são determinadas por Divina instituição”.

Necessidade de uma Forma Determinada Específica é ainda maior

Agora, se uma matéria determinada específica é necessária para a validade de um sacramento, maior ainda é a necessidade de uma forma determinada específica. “E, portanto, para garantir a perfeição de significação sacramental era necessário determinar a significação das coisas sensíveis (i.e., a matéria) por meio de certas palavras”. (Summa Th., III, Q. 60, Art. 6).

“Como foi declarado acima, nos sacramentos as palavras são como a forma, e as coisas sensíveis são como a matéria. Ora, em todas as coisas compostas de matéria e forma, o princípio determinante fica por conta da forma.  (...)  Consequentemente, para o ser de uma coisa, a necessidade de uma forma determinada é anterior à necessidade de matéria determinada.  (...)  Dado, portanto, que nos sacramentos coisas sensíveis determinadas são necessárias, as quais são como a matéria sacramental, muito maior é a necessidade neles de uma forma determinada de palavras.” (Summa Th., III, Q. 60, Art. 7).

E, assim, tal como acima, meros homens não podem se atrever a usurpar o direito de mudar a forma apropriada para um sacramento.

A FORMA APROPRIADA DO SACRAMENTO DA SANTA EUCARISTIA

A Consagração do Pão

Segundo Santo Tomás de Aquino, a forma apropriada para a consagração do pão consiste das palavras: Isto é o Meu corpo. (Summa Th., III, Q. 78, Art. 2).

Previamente à introdução do Cânon vernáculo em 22 de outubro de 1967, a forma usada durante a Missa era: Pois isto é o Meu corpo. Esse novo Cânon, todavia, omite a conjunção pois; e essa palavra específica, segundo Santo Tomás, “está colocada nesta forma conforme o costume da Igreja Romana, proveniente de S. Pedro Apóstolo.” (Summa Th., III, Q. 78, Art. 2, destaque adicionado). Ela foi inserida na forma “por causa da continuidade com as palavras precedentes”, o Doutor Angélico continua, “e, portanto, não é parte da forma.” (Ibid.).

Embora a omissão da palavra pois na consagração do pão não afete a validade do sacramento, aqueles que são responsáveis por essa omissão aparentemente dão mostras de truculento desprezo por uma Tradição da Igreja Romana, uma Tradição que data dos primórdios mesmos do Cristianismo. Com efeito, uma Tradição “proveniente de S. Pedro Apóstolo”!

É interessante que o Doutor Angélico observa também: “Assim, na forma da Eucaristia, Pois isto é o Meu Corpo, a omissão da palavra pois (...) não causa a invalidade do sacramento; embora talvez quem faz a omissão possa pecar por negligência ou por desprezo.” (Summa Th., III, Q. 60, Art. 8).

A Consagração do Vinho

Segundo “O CATECISMO POR DECRETO DO SANTO CONCÍLIO DE TRENTO”, publicado por mandamento do Papa São Pio V: “Nós devemos, pois, crer firmemente (certo credendum est)” que a forma para consagração do vinho “consiste nas seguintes palavras: Este é o cálice do meu sangue, do novo e eterno testamento, o mistério da fé, que será derramado por vós e por muitos, para remissão dos pecados.” (Parte II, Cap. 4, Par. 21). E imediatamente abaixo, no par. 22, lemos: “Quanto a esta forma, ninguém pode duvidar (Verum de hac forma nemo dubitare poterit) (...) está patente que não são outras as palavras que constituem a forma (perspicuum est, aliam formam constituendam non esse)”.

Há outros livros de teologia que afirmam (ou ao menos sugerem) que unicamente as palavras Este é o Meu sangue constituem a forma. Isso certamente pareceria estar incorreto, por diversas razões. Primeiro que tudo, como se acaba de notar, um catecismo por decreto de um Concílio Ecumênico (e um que não era “pastoral”, tampouco) declarou o contrário.

A segunda razão é pela autoridade do uso desde há muito estabelecido e consagrado. Pois em praticamente todos os missais, tanto os usados pelo sacerdote (missais de altar) como os usados pelos fiéis, nós sempre encontramos italicizada ou destacada em negrito a forma inteira: Hic est enim Calix  (...)  in remissionem peccatorum.

E finalmente, em terceiro lugar, nós devemos crer que a inteira forma apresentada no parágrafo acima é a forma apropriada e necessária, porque a integridade da expressão o exige. “Sustentaram alguns”, diz S. Tomás, “que tão-somente as palavras Este é o cálice do Meu sangue pertencem à substância (ou seja, à essência ou parte necessária – Autor) da forma, mas não as palavras que a elas se seguem. Ora, isso parece incorreto, porque as palavras que a elas se seguem são determinações do predicado, isto é, do sangue de Cristo; consequentemente, pertencem à integridade da expressão.”

Ele continua: “E por causa disso outros dizem, com maior exatidão, que todas as palavras que se seguem pertencem à substância da forma até às palavras: toda vez que fizerdes isto (mas sem incluir estas palavras – Autor)”. Do contrário, por que o sacerdote continuaria segurando o cálice até a conclusão de todas essas palavras? “Daí que o sacerdote pronuncie todas as palavras dentro do mesmo rito e maneira, a saber: segurando o cálice em suas mãos.” (Summa Th., III, Q. 78, Art. 3).

Para mostrar por que cada inciso e expressão são necessários, o Doutor Angélico os explica um a um. “Consequentemente deve-se dizer que todas as palavras precitadas pertencem à substância da forma; mas que, pelas primeiras palavras: Este é o cálice do Meu sangue, a mudança do vinho em sangue é denotada...” É importante notar que S. Tomás diz que a transubstanciação é denotada, mas ele não diz que ela efetivamente ocorre quando do término dessa frase.

Continuando, “(...) mas, pelas palavras que vêm em seguida, mostra-se o poder do sangue derramado na Paixão, poder este que opera neste sacramento e se ordena a três fins. Primeiro e principalmente, a assegurar nossa eterna herança, (...) e, a fim de denotar isso, nós dizemos: do Novo e Eterno Testamento.

Em segundo lugar, para a justificação pela graça, que é pela fé, (...) e por essa razão nós acrescentamos: O Mistério da Fé.

Em terceiro lugar, para remover os pecados, que são impedimentos a ambas estas duas coisas, (...) e por esse motivo nós dizemos: que será derramado por vós e por muitos para o perdão dos pecados.” (Summa Th., III, Q. 78, Art. 3).

Para resumir esta parte: A forma apropriada para o sacramento da Santíssima Eucaristia — toda a qual é necessária para a validade dele — é:
Isto é o meu corpo. Este é o cálice do Meu sangue, do novo e eterno testamento, o Mistério da Fé, que será derramado por vós e por muitos para perdão dos pecados.

(Excerto de um texto do blogue Acies Ordinata)